Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Peculato. Funcionário público. Apropriação de dinheiro público em razão do cargo.

Recurso defensivo provido.

TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e julgou inconstitucional a Lei nº 3.899/08 de 19 de dezembro de 2008.

Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável

2ª Vara da Fazenda Pública do DF que autorizou candidata que concorria a cargo de médico no Corpo de

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

atribuição da junta médica oficial para atestar a incompatibilidade da deficiência com o cargo pretendido

Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório

Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES), em abril de 1999.

Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

Souza não conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo de assessora do

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de

Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil

Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará

Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo

Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como assistente do município diante de seu interesse jurídico na solução da questão.

Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB

O assunto foi tratado em reunião realizada hoje (09) no gabinete do presidente dos Correios, em Brasília.

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência